Projeto quer padronizar uniformes das seleções com as cores da bandeira nacional

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga as seleções brasileiras de todas as modalidades esportivas a utilizarem uniformes exclusivamente nas cores da bandeira nacional: verde, amarelo, azul e branco.

O texto altera a Lei Geral do Esporte para adequar a regra à Lei dos Símbolos Nacionais e busca reforçar a presença dos símbolos nacionais nas competições esportivas.

A exigência terá exceções para eventos esportivos beneficentes ou comemorativos, conforme regulamentação do Poder Executivo.

A versão aprovada é do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), para o Projeto de Lei 1.437/2026, apresentado pelo deputado Eros Biondini (PL-MG). A proposta original previa a exigência apenas para as equipes brasileiras de futebol, mas o texto ampliou a regra para todas as modalidades.

Durante a análise, o relator destacou que uma medida semelhante já havia sido adotada na discussão do Projeto de Lei 1.928/2025, que também trata do uso das cores da bandeira nos uniformes das seleções oficiais.

O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para entrar em vigor, precisará ser aprovado pelo plenário da Casa e pelo Senado.