Segunda, 17 de Junho de 2024
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Justiça

SP: operação da Polícia Civil despeja projeto social na Cracolândia
Justiça 17/06/2024 - 15h28
SP: operação da Polícia Civil despeja projeto social na Cracolândia No entorno das estações de metrô e trens da Luz e Julio Prestes, há diversos hotéis e pensões de baixo custo. Esses estabelecimentos estão ligados ...
Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral terminam nesta terça
Justiça 17/06/2024 - 12h57
Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral terminam nesta terça A inscrição para o processo seletivo da justiça eleitoral de 2024 deve ser feita pelosite do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e...
Contas da SuperVia estão sob análise de consultores nomeados pelo TJ
Justiça 15/06/2024 - 19h06
Contas da SuperVia estão sob análise de consultores nomeados pelo TJ Na última terça-feira (11), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a Agetransp apresentou relatório sobre a operação da ...
Barroso evita se manifestar sobre tramitação do PL do Aborto
Justiça 14/06/2024 - 15h06
Barroso evita se manifestar sobre tramitação do PL do Aborto O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, evitou se manifestar, nesta sexta-feira (14), sobre a tramitação d...
Justiça no Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo
Justiça 14/06/2024 - 09h06
Justiça no Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo No dia 4 deste mês, entidades de defesa do consumidor, de pessoas com deficiência, com autismo, entre outros grupos, denunciaram, no Senado,suspens...
STJ anula provas contra dois investigados pela Lava Jato
Justiça 14/06/2024 - 05h46
STJ anula provas contra dois investigados pela Lava Jato A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas obtidas contra dois investigados pela Operação Lava Jato. A decisão f...
STF vai monitorar medidas de proteção a indígenas isolados
Justiça 13/06/2024 - 20h31
STF vai monitorar medidas de proteção a indígenas isolados O Supremo Tribunal Federal (STF) vai monitorar a implementação de medidas de proteção a povos indígenas isolados e de recente contato. A medida fo...
Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA
Justiça 13/06/2024 - 03h17
Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustenta que a correção pe...
STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo
Justiça 12/06/2024 - 14h17
STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo A denúncia foi liberada para julgamento após o fim do prazo para a defesa dos acusados se manifestar sobre as acusações.Os advogados de Domingos Br...
Ministro do TSE anula uma das três condenações de Bolsonaro
Justiça 11/06/2024 - 21h03
Ministro do TSE anula uma das três condenações de Bolsonaro O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu anular uma das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro B...
Moraes libera denúncia do caso Marielle para julgamento no STF
Justiça 11/06/2024 - 19h33
Moraes libera denúncia do caso Marielle para julgamento no STF A denúncia foi liberada para julgamento após o fim do prazo para a defesa dos acusados se manifestar sobre as acusações.Os advogados de Domingos Br...
Pacheco decide devolver texto de MP do PIS/Cofins ao governo
Justiça 11/06/2024 - 18h18
Pacheco decide devolver texto de MP do PIS/Cofins ao governo O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou nesta terça-feira (11) que vai devolver ao governo federal a medida provisória (...
CNJ assina acordo para combater crime contra mulher na Ilha do Marajó
Justiça 11/06/2024 - 17h33
CNJ assina acordo para combater crime contra mulher na Ilha do Marajó O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou nesta terça-feira (11) um acordo de cooperação para combater a violência doméstica e crimes sexuais co...
Powerpoint leva STF a manter indenização de Deltan para Lula
Justiça 11/06/2024 - 15h48
Powerpoint leva STF a manter indenização de Deltan para Lula Em 2016, então chefe da força-tarefa da Lava Jato, Dallagnol fez uma apresentação depowerpointpara acusar Lula, que era investigado pela operação, ...
Órgão do MPF é contra modelo de escolas cívico-militares de SP
Justiça 10/06/2024 - 20h12
Órgão do MPF é contra modelo de escolas cívico-militares de SP Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 10 dias para o governo de São Paulo se manifestar...