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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 30/07/2021 - 12h35
Sancionada prioridade para gestantes e lactantes na vacinação contra Covid-19 Texto também beneficia crianças e adolescentes com deficiência ou comodidade, mas medida depende de vacina autorizada para essa faixa etária
Câmara dos Deputados 30/07/2021 - 09h15
Projeto fixa regras para perfis em redes sociais de pessoas falecidas Normas também regem páginas na internet, como blogs; arquivos na nuvem; contas de e-mail e outros dados digitais
Câmara dos Deputados 29/07/2021 - 19h50
Projeto fixa penas para crimes de comercialização de atestado médico relacionado à Covid-19 Punição prevista é de cinco a oito anos de reclusão
Câmara dos Deputados 29/07/2021 - 18h35
Comissão pode votar PEC do Voto Impresso na próxima quinta-feira Proposta pretende ajudar na prevenção de amputações em pacientes
Câmara dos Deputados 29/07/2021 - 16h15
Comissão discute projeto que cria complexo do Matopiba Região abrange trechos do Cerrado no Maranhão, em Tocantins, no Piauí e na Bahia
Câmara dos Deputados 29/07/2021 - 15h30
Comissão debate recomposição do quadro funcional da Caixa Essa já é a quarta prorrogação de prazo para o cumprimento das metas de atendimento
Câmara dos Deputados 29/07/2021 - 14h30
Sancionada suspensão das metas de entidades com o SUS até o fim deste ano Essa já é a quarta prorrogação de prazo para o cumprimento das metas de atendimento
Câmara dos Deputados 29/07/2021 - 13h30
Comissão de Educação avalia funcionamento de gabinetes de enfrentamento à pandemia Pela Constituição, cabe ao Parlamento a última palavra no processo legislativo, com a apreciação de vetos presidenciais
Câmara dos Deputados 29/07/2021 - 11h20
Congresso Nacional tem 25 vetos em pauta na volta do recesso De acordo com a Constituição, cabe ao Parlamento a última palavra no processo legislativo, com a apreciação dos vetos da Presidência da República
Câmara dos Deputados 29/07/2021 - 11h20
Entra em vigor o programa Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica A nova lei também insere no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher
Câmara dos Deputados 29/07/2021 - 10h10
Projeto cria marco legal para ações governamentais durante emergências de saúde pública Texto regulamenta a adoção de quarentena e medidas sanitárias, como o uso de máscaras; além de punir o agente público que se omitir no combate à ep...
Câmara dos Deputados 29/07/2021 - 09h05
Inscrições para o Prêmio Nise da Silveira começam na segunda As indicações podem ser feitas até o dia 13 de agosto, os vencedores serão conhecidos no dia 2 de setembro
Câmara dos Deputados 28/07/2021 - 21h15
Projeto contém tratado de extradição assinado entre Brasil e Marrocos Para o governo, proposta contraria o interesse público e causa insegurança jurídica
Câmara dos Deputados 28/07/2021 - 20h15
Centro de Estudos da Câmara discute formação de professores em tecnologias de informação Para o governo, proposta contraria o interesse público e causa insegurança jurídica
Câmara dos Deputados 28/07/2021 - 19h10
Comissão de Cultura vai debater políticas públicas para capoeira Para o governo, proposta contraria o interesse público e causa insegurança jurídica
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