O conjunto de medidas econômicas anunciadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em ano eleitoral soma cerca de R$ 290 bilhões e amplia a pressão sobre as contas públicas. O pacote reúne programas sociais, linhas de crédito, subsídios, incentivos financeiros e renúncias fiscais, em uma série de iniciativas que ganharam força com a aproximação das eleições.
Segundo informações publicadas pela Folha de S.Paulo, o volume inclui ações com efeitos distintos sobre o Orçamento. Parte dos recursos é destinada à concessão de empréstimos e garantias de crédito, enquanto outras medidas representam despesas públicas ou redução da arrecadação. Por isso, nem todo o montante corresponde a gastos diretos do Tesouro Nacional, embora a mobilização desses recursos possa afetar a situação fiscal do país.
Entre as principais iniciativas estão os subsídios aos combustíveis, programas de financiamento para setores produtivos, incentivos à compra de imóveis e veículos e a ampliação do Pé-de-Meia para universitários. Também fazem parte do conjunto de medidas a proposta de transferência de R$ 5 mil para microempreendedores individuais (MEIs), a promessa de gratuidade no transporte público aos fins de semana e a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais, que começou a produzir efeitos neste ano.
O impacto fiscal das medidas preocupa economistas diante do crescimento do endividamento público. Segundo estimativas citadas na reportagem, o pacote pode elevar a dívida bruta do governo em 1,2 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) até o fim de 2027, em relação à projeção anterior. Em agosto, o indicador já havia chegado a 82,9% do PIB, o maior nível em cinco anos.
Do custo estimado do pacote, R$ 234,9 bilhões correspondem a 2026, enquanto R$ 55,1 bilhões terão impacto em 2027. Como parte das iniciativas foi anunciada depois do envio da proposta orçamentária ao Congresso, o governo terá de promover ajustes de pelo menos R$ 39,9 bilhões no Orçamento do próximo ano.
O governo argumenta que as medidas têm naturezas, fontes de financiamento e prazos de execução diferentes e nega que os anúncios estejam relacionados ao calendário eleitoral. A preocupação de economistas, porém, é que o aumento do endividamento mantenha elevados os juros cobrados para financiar o governo e reduza o espaço disponível para investimentos e outras despesas públicas. O cenário também amplia a pressão por um ajuste fiscal significativo no próximo mandato.
Política Projeto quer padronizar uniformes das seleções com as cores da bandeira nacional
Política Hattem quer inclusão imediata de Luchsinger no programa de proteção a testemunha
Política Sócia de Lulinha diz que Lula é mau-caráter e mentiroso e fará delação premiada: ‘não vou poupar ninguém’
Política Na Globo, Flávio desmente Lula: “Está promovendo terrorismo”
Política TSE proíbe Lula de dizer que Flávio Bolsonaro é contra o fim da 6×1
Política Moraes autoriza Bolsonaro a realizar aniversário da filha