Sergipe terá que devolver dinheiro à União

Sergipe não cumpriu a regra do teto de gastos estabelecida como contrapartida à renegociação da dívida com o governo federal.

O Estado está entre os 11 que não cumpriram a regra em 2019, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional: Acre, Goiás, Ceará, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.


Em caso de descumprimento, a lei estabeleceu a revogação do alongamento da dívida e a obrigado de devolver ao governo federal o que deveria ter sido pago se não houvesse a renegociação.


Com a pandemia, a devolução dos valores está suspensa até o último mês desde ano, mas os pagamento terão que ser feitos normalmente a partir de janeiro de 2021.



Por NE

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William Pesali

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