Sergipe já pode explorar gás canalizado de forma direta ou por concessão

Alese aprovou PEC que altera a Constituição Estadual, quebrando o monopólio.

Durante a sessão remota, realizada nesta quarta-feira (15), os deputados estaduais aprovaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Gás, que permite a explorar o produto de forma direta ou através de concessão em Sergipe.


A PEC, de autoria do Poder Executivo, altera o parágrafo único da Constituição Estadual sobre o controle da exploração e distribuição dos serviços locais de gás canalizado. O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), Luciano Bispo, também apresentou uma proposta, acrescentando o artigo 67 do ato das disposições constitucionais transitórias da Constituição Estadual.

Ainda durante a sessão, os deputados aprovaram, por unanimidade, mais de 37 Decretos Legislativos de Reconhecimento do Estado de Calamidade Pública, em razão da pandemia do novo coronavírus. Apenas os municípios de Cumbe e Siriri não enviaram pedidos à Assembleia Legislativa.




Por G1

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