Secretaria do Tesouro Nacional bloqueia repasse do FPM de 19 cidades de Sergipe; veja lista

A retenção do recurso impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 do mês até a sua regularização.

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) bloqueou o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 19 municípios do estado de Sergipe. Confira a lista completa abaixo.

A causa do bloqueio é por inadimplência com a Secretaria da Receita Federal.

A retenção do recurso impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 do mês até a sua regularização. Os municípios que estiverem na lista devem procurar a Superintendência da Receita Federal e providenciar a regularidade do débito.

O FPM é uma transferência do governo federal para os municípios com base na arrecadação do Imposto de Renda (IR) e no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de acordo com o número de habitantes.

Municípios com repasse do FPM bloqueado:

Aquidabã

Arauá

Carira

Carmópolis

Feira Nova

Gararu

Indiaroba

Japaratuba

Laranjeiras

Macambira

Malhador

Nossa Senhora Aparecida

Pacatuba

Pedrinhas

Pinhão

Pirambu

Poco Redondo

Salgado

Santo Amaro das Brotas


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