Prestes a assumir presidência do STF, Fux se reúne com Maia e Alcolumbre

A reunião ocorre na esteira dos rumores de que os dois articulam para que o Supremo permita que ambos concorram a reeleição

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reúne nesta quinta-feira com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Oficialmente, Fux entregará aos chefes das Casas do Poder Legislativo o convite para sua posse na presidência da Corte, prevista para 10 de setembro.

A reunião ocorre na esteira dos rumores de que Maia e Alcolumbre articulam para que o STF permita que ambos concorram a reeleição no comando da Câmara e do Senado, respectivamente. Na semana passada, eles jantaram com o ministro Alexandre de Moraes em São Paulo. Apesar de confirmar o encontro, o presidente da Câmara nega que o assunto tenha sido tratado. A expectativa é que o debate sobre a recondução de Maia e Alcolumbre fique para a gestão de Fux. O magistrado tem demonstrado incômodo com a possibilidade de, logo no início do seu mandato, ter de pautar o assunto. Para ele, seria melhor que o processo fosse julgado ainda sob a presidência do ministro Dias Toffoli. O debate no Supremo deve ocorrer em uma ação apresentada pelo PTB, que pediu para que a Corte proibisse a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. Relator do processo, o ministro Gilmar Mendes solicitou que as duas Casas Legislativas se manifestassem sobre o assunto, além da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele já definiu que o tema será discutido pelo plenário, mas ainda não liberou o processo para a pauta. Os mandatos dos presidentes do Senado e da Câmara encerram-se em fevereiro de 2021, quando haverá novas eleições para as mesas diretoras das duas Casas. Apesar de a Constituição vedar expressamente a possibilidade de reeleição na mesma legislatura – período de quatro anos entre uma eleição e outra –, uma ala da Corte vê com bons olhos a possibilidade de Maia e Alcolumbre permanecerem no comando do Legislativo, pois estariam conseguindo barrar os arroubos mais autoritários do presidente Jair Bolsonaro.



Por Valor.Globo

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William Pesali

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