Não houve nenhuma decisão, afirma advogado sobre processo de cassação de Belivaldo Chagas

As informações que circularam nas redes sociais sobre um possível afastamento do Governador do Estado e sua vice-governadora, Belivaldo e Eliane, respectivamente, foram o tema de uma entrevista com o advogado José Rollemberg Leite, responsável pela defesa do Governador do Estado em seu processo de cassação, que prontamente desmentiu a informação em entrevista ao jornalista André Barros, durante o jornal Nova Manhã, da Nova Brasil FM.

"Não houve uma decisão. O que houve foi um procedimento natural. Com o julgamento no TRE, os interessados teriam que interpor o recurso ordinário. O relator analisou o pedido de efeito suspensivo feito pelo Governdor e pela vice-governadora, que ele interferiu por, na avaliação dele, o efeito suspensivo era automático e remeteu o processo ao Ministério Público", explicou o advogado. O processo, agora, segue o trâmite normal, aguardando o parecer do MPF para que, então, possa ser julgado.


Nas redes sociais, foi divulgado que Belivaldo e Eliane seriam afastados devido decisão acerca do processo. Segundo José Rollemberg Leite, não há nenhuma previsão de execução imediata nesse tipo de decisão. "O que nos cabe como profissionais do direito é ficar atendo ao que de fato aconteceu para prestar as melhores informações para a sociedade", afirmou, falando da necessidade de se estar atento ao que é posicionamento político e o que é, de fato, notícia.


"Agora, o processo foi revertido ao Ministério Público, onde será emitido um parecer sobre o posicionamento da instituição sobre o processo. A partir daí, o processo pode ser chamado. Agora quando cada um desses eventos vai acontecer, não temos o domínio. O que posso dizer é que o Governador tem todo o interesse de que esses fatos sejam esclarecidos, pois essa situação de incerteza jurídica afeta a estabilidade da gestão", complementou o advogado.



Por SN

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