Justiça concede liberdade a presos por pensão alimentícia

Em Sergipe, três presos foram beneficiados; secretário fala sobre outras medidas

Tribunais e magistrados de todo o país estão tomando medidas de proteção da saúde coletiva, com ações preventivas ao novo coronavírus no sistema prisional, a partir de orientações de uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na última segunda-feira (6), o STF determinou também a soltura de presos por dívidas alimentícias.


Em Sergipe,  foram adotadas medidas  como a suspensão das visitas, suspensão de escoltas, triagem de novos presos, além de medidas de higiene que valem para todos que atuam no sistema prisional.


Segundo o secretário da Justiça, Cristiano Barreto, essas providências  têm como objetivo evitar a proliferação do novo coronavírus nas unidades prisionais.

Sergipe tem atualmente 5.438 pessoas custodiadas em nove presídios e uma das preocupações é com as aglomerações.


Entre as recomendações do CNJ está a opção pela prisão domiciliar aos presos em regime aberto ou semiaberto, o que não se aplica ao estado de Sergipe, que não tem esses regimes. Segundo o secretário, o regime será implementado na Cadeia Pública de Areia Branca, mas o prédio ainda não foi entregue. 


“O prédio está pronto e, nesse momento, de forma emergencial servirá de abrigo para os novos internos, presos que estão chegando das delegacias, para evitar um possível contágio com os demais internos”, afirmou Barreto.


O secretário diz ainda que foi montado um plano de contingência e que Sergipe está preparado caso haja alguma ocorrência de contágio dentro do sistema prisional.

Sobre os presos pelo não pagamento de pensão alimentícia, a Sejuc esclarece que em Sergipe, dos cinco que foram presos depois da medida, e que estavam em delegacias, três foram beneficiados e já estão em liberdade.



Por F5

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