Governo muda estratégia para avançar com privatização da Eletrobras

Proposta começará a tramitar pelo Senado e deve ser incluída no megapacote Pró-Brasil. Eduardo Braga deve ser o relator do texto na Casa

O governo mudou de estratégia para tentar aprovar a privatização da Eletrobras no Congresso Nacional. A equipe econômica negocia agora iniciar a tramitação pelo Senado, e não mais pela Câmara dos Deputados. Os senadores eram considerados o principal foco de resistência à medida no Congresso.


O projeto foi anunciado em 2017, ainda durante o governo do ex-presidente Michel Temer. O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer incluir a proposta no megapacote que vem chamado no governo de Pró-Brasil. As ações da Eletrobras apresentaram a maior alta do Ibovespa, com informações de que a privatização da estatal de energia pode andar ainda este ano.


A intenção é anunciar a nova estratégia ainda nesta semana. Para isso, estão sendo preparados pareceres jurídicos apontando ser viável que o projeto seja apresentado por um parlamentar, já que o texto oficial do governo está na Câmara.


O governo pode arrecadar pelo menos R$ 16 bilhões com a operação, segundo cálculos da equipe econômica.


O senador Eduardo Braga (MDB-AM), que já foi ministro de Minas e Energia, seria o relator da proposta no Senado. Braga conversou com Guedes e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, nesta segunda-feira.


Colocada em discussão inicialmente na gestão de Temer, a desestatização da Eletrobras não avançou na época por desentendimentos políticos, mas foi retomada pelo governo Bolsonaro.

Um novo projeto de lei sobre a privatização foi enviado pelo governo ao Congresso em novembro passado, mas o texto ainda não teve debates iniciados e nem relator definido na Câmara.


O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), chegou a afirmar em algumas ocasiões que o projeto precisaria de mudanças para ser apreciado pelos senadores, que estariam resistentes à proposta.


Mais recentemente, no entanto, Bento Albuquerque, disse que estava negociando alterações na proposta para convencer os parlamentares.


O modelo de privatização deve mudar pouco. A desestatização da Eletrobras ocorreria por meio de uma oferta de novas ações da companhia, que diluiria a participação da União. O movimento poderia ser associado a uma oferta secundária de ações para levar a fatia estatal na empresa a menos de 50%.


O dinheiro arrecadado será usado para pagar por hidrelétricas que hoje operam a preços fixos, forma pela qual a União irá conseguir colocar os recursos no cofre. A usina de Itaipu e as usinas nucleares localizadas em Angra dos Reis não podem ser privatizadas. Por isso, elas vão compor uma nova empresa estatal, que será criada.


A Eletrobras é a maior elétrica da América Latina, sendo responsável por cerca de um terço da capacidade de geração do Brasil e metade da rede de transmissão de energia do país.




Por OGlobo

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