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Projeto cria abono anual para profissionais de saúde que estão na linha de frente

Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. também anunciou que a Câmara deve votar na próxima semana projeto que cria a carteira da vacinação on-line

14/04/2021 17h20
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Por: a voz dos municípios Fonte: Agência Câmara de Notícias
Frota: ideia é criar um lugar onde o idoso possa se socializar e receber os cuidados necessários - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Frota: ideia é criar um lugar onde o idoso possa se socializar e receber os cuidados necessários - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Will Shutter/Câmara dos Deputados
Capitão Alberto Neto participa de reunião de comissão
Capitão Alberto Neto quer recompensar o sacrifício desses profissionais

O Projeto de Lei 161/21 estabelece o pagamento de abono anual a profissionais de saúde que comprovem efetivo exercício no atendimento à população. Os valores pagos não poderão ser incorporados ao salário e serão pagos no fim do ano.

Os recursos para o abono serão custeados pelo Fundo Nacional dos Profissionais de Saúde, que será composto de 5% dos recursos arrecadados pela loteria federal. A gestão e forma de funcionamento do fundo serão definidos em regulamento, caso o projeto seja aprovado.

Autor da proposta, o deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) argumentou que a pandemia de Covid-19 tornou evidente a necessidade de valorização dos profissionais de saúde. “A instituição de um abono anual financiado por um fundo especialmente criado para esse fim é o mínimo que podemos fazer para retribuir o sacrifício dessas pessoas”, justificou.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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