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Supremo decide sobre cerimônias religiosas com público; acompanhe

Ministros julgam tema após Gilmar Mendes vetar celebrações, contrariando decisão de Nunes Marques em outro processo

07/04/2021 14h30
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Por: Redação Fonte: R7
O presidente do STF, Luiz Fux - (Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF - 25.03.2021)
O presidente do STF, Luiz Fux - (Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF - 25.03.2021)

O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar nesta quarta-feira (7) a ação que pede pela abertura de igrejas e templos religiosos para a realização de cultos com público. O julgamento é realizado por meio de videoconferência, e a sessão é transmitida na página do STF no Youtube.

O caso foi remetido ao plenário da Corte depois de decisão do ministro Gilmar Mendes, que vetou as cerimônias com público no estado de São Paulo e contrariou decisão proferida por seu colega, Nunes Marques, dois dias antes.

Às vésperas da Páscoa, Nunes autorizou a realização de cultos religiosos em todo o Brasil em ação da Anajure (Associação Nacional dos Juristas Evangélicos). Ele avaliou que as cerimônias realizadas com protocolos sanitários poderiam ser consideradas essenciais, especialmente durante a Semana Santa, e que o impedimento destas feria a liberdade religiosa.

Em sua decisão, Gilmar Mendes confrontou diretamente alguns dos pontos considerados pelo colega, ao vetar um pedido do PSD (Partido Social Democrata) contra decreto do estado de São Paulo que proibia a abertura de igrejas.

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