Terça, 30 de Novembro de 2021
79 99979-2283
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

CCJ aprova criação de Calendário Turístico Oficial do Brasil

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bia Kicis recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputa...

25/11/2021 14h35
Por: a voz dos municípios Fonte: Agência Câmara de Notícias
Bia Kicis recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Bia Kicis recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o  Projeto de Lei 10777/18, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil, para reunir em um só documento todos os eventos turísticos oficiais de municípios do País, mesmo os que não ocorram todos os anos.

A relatora, deputada Bia Kicis (PSL-DF), apresentou parecer favorável ao texto que, por ter tramitado em caráter conclusivo, poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para a votação pelo Plenário da Câmara.

Segundo a proposta, o Calendário Turístico Oficial do Brasil tem o propósito de incentivar o turismo e o desenvolvimento local mediante a divulgação de todos os eventos que acontecem, regularmente ou não, em todo o território nacional.

O calendário será composto a partir de informação a ser prestada, voluntariamente, pelos municípios, e incluirá todos os eventos que constarem dos calendários turísticos oficiais municipais. 

Os municípios poderão solicitar a inclusão de eventos no calendário a qualquer momento, ou poderão, eles mesmos, mediante senha, incluir os eventos em sítio na internet em que constem eventos relacionados por outros municípios.

Caso a proposta vire lei, deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.