Governo Lula faz contrato de R$ 328 milhões com alvo da PF

Uma empresa de terceirização investigada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) por suspeita de fraudes em licitações do governo federal firmou um contrato de R$ 328 milhões com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) do governo Lula (PT). O certame milionário prevê a contratação de 1.216 funcionários terceirizados para 12 ministérios.

A Esplanada Serviços Terceirizados LTDA, que assinará o contrato em questão, é suspeita de fazer parte de um grupo de empresas que simulavam concorrência e fraudavam licitações para obter contratos com o poder público. A companhia, por sinal, chegou a ser alvo de mandado de busca e apreensão em 11 de fevereiro deste ano, no âmbito da Operação Dissímulo, deflagrada pela PF e pela CGU.

No dia 21 de fevereiro, apenas dez dias após a ação policial, o Ministério da Gestão decidiu aceitar a proposta da Esplanada. No final do mês de março, a pasta negou recursos das concorrentes para desabilitar a empresa e manteve a companhia no processo licitatório de R$ 328 milhões.

Além de ter sido alvo da ação da PF, alguns indícios apontam para uma ligação entre a Esplanada e o grupo suspeito de fraudar licitações no setor de terceirização. Um deles é que a empresa entregou panetones caracterizados com o busto do ex-deputado distrital e policial civil aposentado Carlos Tabanez, apontado com um dos donos da R7 Facilities, principal implicada na Operação Dissímulo.

A R7, por sinal, chegou a ser habilitada na licitação de R$ 328 milhões, mas foi desclassificada. De acordo com o Ministério da Gestão, a empresa não teria capacidade da empresa em arcar com os custos para a prestação do serviço. Além disso, o governo disse ter desclassificado a companhia por falta de comprovação para utilização da desoneração da folha de pagamento na formulação dos preços ofertados.

Um outro fator que chama a atenção na relação entre a Esplanada e a R7 seria justamente o fato de que, mesmo tendo ficado em 2° lugar na licitação, a Esplanada não apresentou recurso na tentativa de desabilitar a concorrente. O dono da Esplanada Serviços, André Luis Silva de Oliveira, nega relação comercial com a R7 Facilities.

Ao comentar a operação da PF, André descreveu que os agentes “apreenderam meia dúzia de celulares comerciais da empresa” e levaram o computador de sua sala. O empresário afirmou ainda que deve nada a ninguém e que “não tem nada a esconder”.

– Pode ir lá, pode pegar… até meu celular pessoal eu não troquei. Eu não devo nada. Eu não tenho conluio com essa turma – frisou sobre o grupo alvo da PF.

Já o Ministério da Gestão disse, em nota, “que conduz seus processos licitatórios em total conformidade com a legislação vigente” e que “toda a documentação apresentada pela empresa Esplanada Serviços Terceirizados LTDA foi analisada rigorosamente, com base nos requisitos previstos no edital e na legislação aplicável”.

– Além disso, a Administração adotou todas as cautelas necessárias previamente à homologação, tendo sido verificado cuidadosamente que não há processo administrativo sancionador ou quaisquer outras penalidades ou medidas que impeçam a homologação da licitação em favor da referida empresa. Assim, tendo sido cumpridas pela licitante todas as exigências previstas no edital, o MGI não poderia adotar decisão contrária ao ritual da contratação, nos termos previstos na lei – declarou.